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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE E PUNE A DERRUBADA DE SERINGUEIRAS NATIVAS, OBRIGANDO O SEU REPLANTIO, RESPEITADAS AS CONDIÇÕES ECOLOGICAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DA RELAÇÃO DE MUNICIPIOS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSÃO A BENEFICIARIO DE FUNCIONARIO PUBLICO FALECIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE AUTORIZOU O DESMEMBRAMENTO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DE SEU OBJETO E CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIARIA - TERRACAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO PROVISORIA AS VIUVAS DOS FUNCIONARIOS CIVIS, ATE O RECEBIMENTO DA DEFINITIVA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.645,45 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 43.586.400,00 (QUARENTA E TRES MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 02/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000335 DE 1986, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 53.418.758,40 (CINQUENTA E TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZADOS E QUARENTA CENTAVOS).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 08/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7295, DE 19 12 1984, E, AINDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000079 DE 1985, SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA), O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA LBA NO ACRE E O SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE DONATIVOS OFERECIDOS AOS FLAGELADOS ATINGIDOS PELAS ULTIMAS ENCHENTES NO ESTADO DO ACRE; E AINDA IDENTIFICAR E CONVOCAR A PESSOA RESPONSAVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCARIA SOS - ACRE NO BANCO DO BRASIL, E O ENCARREGADO PELA DEFESA CIVIL NO ESTADO DO ACRE, QUANDO DA OCORRENCIA DAS ALAGAÇÕES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS DIAS 4, 7 E 8 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1990
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