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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ACEITAR MISSÃO DO EXECUTIVO, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 06/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANACRE - BANCO DO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JUAREZ ANTUNES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI), NO INSTITUTO NACIONAL DE INFORMATICA, TELEINFORMATICA E TELEMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI 4737, DE 15 DE 1965 - CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 386.478,05 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE RESTRINGEM A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS E DA NOVA ORGANIZAÇÃO POLITICA AO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 06/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO NO PERIODO DE 18 A 29 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR O INTERIOR DO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DA EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, ESPECIALMENTE AS DOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E DE RIO BRANCO, QUANTO AOS RECURSOS FEDERAIS PASSADOS AO GOVERNO DAQUELE ESTADO NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 24/01/1991
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