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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDONIA, E REGULAMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 31.927,84 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 248.108,09 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 27/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES PASSOS (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 7.443.152,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 41 E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, PARA CONFERIR AOS TERRITORIOS FEDERAIS REPRESENTAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM C DO ARTIGO 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA LEI 2004, DE 1953, QUE CRIOU O MONOPOLIO DA UNIÃO NO SETOR PETROLIFERO E INSTITUIU A PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 19/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 05 A 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 05/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, DOUTOR PEDRO OTTO, SOBRE ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS BEM COMO OS REGISTROS AUTENTICADOS NAS RESPECTIVAS JUNTAS COMERCIAIS, CERTIDÕES DE LIVROS DE PRESENÇA E RELAÇÃO NOMINAL DE ACIONISTAS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DAS PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 17/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, CONSELHEIRO ALCIDES DUTRA DE LIMA, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990 - GOVERNO FLAVIANO MELO.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 17/01/1991
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