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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO NORTE (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.986,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERANDO OS ARTIGOS 13, 17 E 42 DA CONSTITUIÇÃO, ACRESCENTANDO NOVO ARTIGO AO SEU TITULO V.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES NOS TERRITORIOS FEDERAIS DE AMAPA E RORAIMA, A 15 DE NOVEMBRO DE 1986.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES A CACEX - BANCO DO BRASIL - E A RECEITA FEDERAL, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0262/79.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 23/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AGENCIAS DESSE BANCO NO ESTADO DO ACRE, ESPECIALMENTE AS DOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E DE RIO BRANCO, NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 23/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO NO SENADO NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MERCADO NACIONAL DE BORRACHAS VEGETAIS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS E RONDONIA, E REGULAMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ART 12 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O DESMATAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK A BR-364 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/09/1984
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