Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DENOMINA AEROPORTO INTERNACIONAL SENADOR ADALBERTO SENA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DE PARCELAS DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1950, DE 14 DE JULHO DE 1982, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS GANHOS AUFERIDOS POR PESSOAS FISICAS EM OPERAÇÕES COM IMOVEIS, ESTIMULA A CAPITALIZAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONTRATOS IMOBILIARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, (SFH) E DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO E EMPRESTIMOS SOB GARANTIA HIPOTECARIA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 69.954 OTN.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 12/09/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 18/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO, O PERIODO DE 02 A 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 18/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0028/79.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 16/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 15 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS POLITICO-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 04/12/1989
Fazer nova pesquisa ›