Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS DIVIDAS DOS USINEIROS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ALCOOL, DETALHANDO-SE INDIVIDUALMENTE OS NOMES DOS DEVEDORES, MUNICIPIOS EM QUE SE ACHAM INSTALADOS, VALORES DOS DEBITOS E ORGÃOS CREDORES.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
06/11/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
02/12/1991
Matéria:
Ementa:
SUSTA A PORTARIA 128, DE 18 DE MAIO DE 1992, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
16/06/1992
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA UM PARAGRAFO - SEGUNDO - AO ARTIGO 1031 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TRANSFORMANDO O ATUAL PARAGRAFO UNICO EM PARAGRAFO PRIMEIRO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
20/02/1992
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PERMITINDO AO TITULAR DE CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO MOVIMENTA-LA AO COMPLETAR 65 ANOS DE IDADE.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
12/03/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, OCORRIDAS ENTRE A DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 8112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTATUIU O REGIME JURIDICO UNICO DOS REFERIDOS SERVIDORES.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
14/04/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DE VOO PARA A AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/01/1992
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO ESCRITOR FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, POR OCASIÃO DO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
Data:
18/02/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELA PASTA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
16/03/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE, DURANTE O EXERCICIO DE 1991.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
17/03/1992

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