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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 08 A 13 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE INTEGRANDO A COMITIVA PRESIDENCIAL, PARTICIPANDO DA VIII CUPULA PRESIDENCIAL DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSULTA - GRUPO DO RIO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 14/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES', DE AUTORIA DO SENHOR EVANDRO LINS E SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 04 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A RESPEITO DE MATERIA PUBLICADA NA FOLHA DE SÃO PAULO SOB O TITULO 'GOVERNO ESTUDA REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS DE USINEIROS EM ATE 15 ANOS', CUJO MONTANTE ESTA ESTIMADO EM CR 311 BILHÕES DE CRUZEIROS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, COPIAS DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO ELEBORADO EM OUTUBRO DE 1991, ENTRE A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS E A SOCITA TELESPAZIO SPA PER LA COMUNICAZIONI SPAZIALI, COM A INTERVENIENCIA DA TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 22/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR O JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU ANIVERSARIO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE ESCLARECER DENUNCIA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INTITULADA 'SERVIDORES DO GDF TEM SALARIO DUPLO'.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTICA, A RESPEITO DE DENUNCIA RELATIVAS A INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU AREA INDIGENA PARI-CACHOEIRA III.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL, PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 26/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA SISTEMA DE CONTAGEM DE ANTIGUIDADE DE EX-OFICIAIS DA RESERVA QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA DA ITALIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DOS DIREITOS CULTURAIS, OS INCENTIVOS A CULTURA, A PROTEÇÃO A CULTURA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/09/1989
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