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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS IMUNIDADES TRIBUTARIAS REFERENTES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DA VITIMA DE SEQUESTRO E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, OS DE SEU CONJUGE E DE SEUS PARENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 114 E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 59.077,23 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA, NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE REMESSA A DETERMINADA COMISSÃO DE MATERIA DESPACHADA A OUTRA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 00259 E 00275, AMBOS DE 1991, EM VIRTUDE DE REGULAREM A MESMA MATERIA, COM PRECEDENCIA DAQUELE SOBRE ESTE, POR SER MAIS ANTIGO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE, DURANTE O EXERCICIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/03/1992
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