Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA DE QUE TRATA O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DE ALTA SIGNIFICAÇÃO PARA OS SEGMENTOS ETINICOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA OS CASOS EM QUE FORÇAS ESTRANGEIRAS POSSAM TRANSITAR PELO TERRITORIO NACIONAL OU NELE PERMANECER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE PERMISSÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, INDEPENDENTE DA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 21, INCISO IV, 49, INCISO II E 84, INCISO XXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXIGE AUTORIZAÇÃO PREVIA DO MINISTERIO DA SAUDE E DO ORGÃO AMBIENTAL FEDERAL PARA A IMPORTAÇÃO DE RESIDUOS PARA RECICLAGEM INDUSTRIAL E OUTROS FINS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO SEGUNDO, INCISO QUARTO, DO DECRETO 97455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989, CUJO DISPOSITIVO DETERMINA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUGERE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO, MINUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O VINCULO EMPREGATICIO DOS ESTAGIARIOS DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL CEGRAF.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'ITAMAR CRESCE MUITO COMO PRESIDENTE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 12 DE JULHO DE 1994, DE AUTORIA DO ARTICULISTA ARNALDO JABOR.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 19/07/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 08 A 13 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE INTEGRANDO A COMITIVA PRESIDENCIAL, PARTICIPANDO DA VIII CUPULA PRESIDENCIAL DO MECANISMO PERMANENTE DE CONSULTA - GRUPO DO RIO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 14/09/1994
Fazer nova pesquisa ›