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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SESSÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 1994, DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE CARLOS COIMBRA DA LUZ.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 28/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES A OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 07, 08, 20 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E SUA COMITIVA, A REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 04/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS IMUNIDADES TRIBUTARIAS REFERENTES AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 22/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES DE USO INDEVIDO DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDAGIO OS VEICULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS COMO TAXI.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/03/1989
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