Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Tipo de Proposição
PDF
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
PDF 54/1990
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DOTADA DE AUTONOMIA TECNICA E VINCULADA A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
11/09/1990
Matéria:
PDF 52/1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAS NOS TERRENOS ADJACENTES AOS IMOVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NOS SETORES DE HABITAÇÃO COLETIVAS E GERMINADAS NORTE - SHCGN E INDIVIDUAIS GERMINADAS SUL - SHIGS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
10/09/1990
Matéria:
PDF 41/1990
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
26/06/1990
Matéria:
PDF 37/1990
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/06/1990
Matéria:
PDF 35/1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
07/06/1990
Matéria:
PDF 68/1989
Ementa:
LIMITA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
24/10/1989
Matéria:
PDF 49/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
05/09/1989
Matéria:
PDF 17/1989
Ementa:
DENOMINA TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO O TEATRO NACIONAL DE BRASILIA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/05/1989

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