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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
Encontradas 12 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- UNIFORMIZA O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA, NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE REMESSA A DETERMINADA COMISSÃO DE MATERIA DESPACHADA A OUTRA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 114 E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 20/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 11.569, DE 17 DE MAIO DE 1989, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 59.077,23 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.977,71 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 49.567,56 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 29.292,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 36.259,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1987
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