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Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
- Parlamentar
- Mauro Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA NOTIFICADO A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFICIO 00077 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 21/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA QUARTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM OTTAWA-CANADA.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 27/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA RELAÇÃO DAS FRAUDES CONTRA O TESOURO NACIONAL NO EPISODIO DA IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS POR ENTIDADES GOVERNAMENTAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 01/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANALTO, PARA OS EFEITOS QUE DISPÕE O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 17/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AOS CIDADÃOS IMPEDIDOS DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA, EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS RESERVADAS S-50/GM-5 E S-285/GM-5, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 125.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 27/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA-MIRIM (RN) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ESTABELECER NOVA ORGANIZAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ASSEGURAR-LHE REPRESENTAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/) e outros.
- Data:
- 25/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 20/11/90 A 05/12/90, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 14/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, PERANTE O PLENARIO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE AVIÕES LIBIOS EM AEROPORTOS BRASILEIROS E AS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES BRASIL-LIBIA E MUNDO ARABE.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 01/06/1983
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