Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
- Parlamentar
- Mauro Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 143 DO DECRETO 24643, DE 10 DE JULHO DE 1934 (CODIGO DE AGUAS), PARA DETERMINAR QUE TODO PROJETO DE UTILIZAÇÃO DE AGUAS CONTENHA PREVISÃO DE APROVEITAMENTO MULTIPLO INTEGRADO DO CURSO D'AGUA.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 19/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI A FERROVIA NORTE/SUL NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 11/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANALTO, PARA OS EFEITOS QUE DISPÕE O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 17/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AOS CIDADÃOS IMPEDIDOS DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA, EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS RESERVADAS S-50/GM-5 E S-285/GM-5, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (PB) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 254.547,32 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 448.261,07 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 69.954,43 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A RPEFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 125.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 27/08/1987
Fazer nova pesquisa ›