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Proposições do(a) parlamentar Mem de Sá
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- Proposições do(a) parlamentar Mem de Sá
- Parlamentar
- Mem de Sá
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA POR EFEITO DA ADOÇÃO.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 11/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 22/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 134, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1946).
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 19/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre obrigações do Tesouro e empréstimos feitos pelo Governo Federal ou pelo Banco do Brasil, aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 30/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações relativas à destinação do saldo de oitocentos milhões de cruzeiros do Fundo do Trigo.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 21/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações relacionadas com a importação de banha e a situação desse mesmo produto no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 22/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações relativas ao aval do Tesouro Nacional para um empréstimo em dólares em favor da Empresa Fluminense de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 22/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Agricultura, informações relacionadas com o Serviço Brasileiro de seleção de Emigrantes.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 25/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações a serem prestadas pela Mesa do Senado, ou por ela obtidas da autoridade competente, com relação a mudança do Senado para Brasília, especialmente no tocante as habilitações destinadas a Senadores e funcionários.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 08/04/1959
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