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Proposições do(a) parlamentar Mem de Sá
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- Proposições do(a) parlamentar Mem de Sá
- Parlamentar
- Mem de Sá
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 134, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1946).
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA POR EFEITO DA ADOÇÃO.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 11/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 22/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores e Instituto Brasileiro do Café, informações relativas ao noticiário da imprensa afirmando que uma parte do café exportado para Rússia foi reexportado ou por qualquer outra forma dirigido para Cuba.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado do dicurso proferido pelo Ministro da Indústria e Comércio, Deputado Daniel Faraco, ao assumir o exercício daquela pasta.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/) e outros.
- Data:
- 20/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do incluso artigo do Marechal Pedro Cavalcante sob o título Brasília e o exemplo de La Paz.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 14/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Guerra, se já está ultimada a desapropriação de uma área com cinco mil, setecentos e oitenta e cinco hectares, situada nas proximidades da cidade de Santa Maria, Rio Grande do sul , e destinada a campos de instrução militar ali existente, prevista pelo Decreto 40343 de 13 de novembro de 1956 e etc.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 27/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o Senhor Primeiro Ministro, diversas informações relativas à Comissão do Plano de Carvão Nacional.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/) e outros.
- Data:
- 10/12/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, por intermédio do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referente aos cargos e carreiras dos servidores do referido Instituto.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 13/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer prorrogação por 30 dias, para assumir o mandato de Senador como suplente do Senhor Armando Câmara.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 14/05/1956
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