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Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Milton Cabral
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO HABITACIONAL NA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A LOCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 18/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MILITARES INATIVOS EM ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR AS EMPRESAS DO RECOLHIMENTO DO FGTS DE EMPREGADO RECRUTADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 20/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBEDECIDAS NOS PROCESSOS RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 16/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AUTOMOBILISTICAS NO PAIS, COM CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NÃO DERIVADOS DO PETROLEO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE REGIME ESPECIAL DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL, A SER PRESTADO A CRIANÇA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CAPTAÇÃO ANTECIPADA DE POUPANÇA POPULAR MEDIANTE PROMESSA DE CONTRAPRESTAÇÃO EM BENS, DIREITOS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO, PELAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA, DE IMOVEIS DO TIPO POPULAR PARA SEGURADOS COM RENDA INFERIOR A DOIS SALARIOS MINIMOS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES AO ENDIVIDAMENTO EXTERNO DO PAIS, MODIFICA O DECRETO-LEI 1312, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 10/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PADRONIZA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES RODOVIARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/10/1974
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