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Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Parlamentar
- Moisés Abrão
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CIBRAZEM.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 28/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 07, 10, 17, 20, 27, 28 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COMPOSTA DE 11 SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 3 MESES, APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO CAOS EXISTENTE NO AMBITO DOS CONSORCIOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES E DE BENS EM GERAL.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES OS DIAS 04, 11, 14, 18, 21, 25 E 28 DE JUNHO DE 1993, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 06/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 27/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. QUINTO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONAB.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO, DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS ATRAVES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, NO TOCANTE AO VOLUME (TONELADAS), DOS PRODUTOS ARROZ, MILHO E SOJA, TRANSPORTADOS PARA A COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DE PRODUÇÃO NOS ANOS DE 1987, 1988, 1989 E 1990, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RONDONIA, TOCANTINS, GOIAS E MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE OPERAÇÃO DE CREDITO, CONSTANTES DAS MENSAGENS 290 E 291, DE 1994, DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 10, 13, 14, 17, 20, 21, 23, 27, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 19993, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 20/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 13/08/1993
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