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Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Parlamentar
- Moisés Abrão
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL RELATIVA AO CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 7827, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA PATROCINADOS POR ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS PELAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A ALINEA 'C' DO ART 389 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. CINQUENTA, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO RESULTADO DA CONSULTA DE PREÇOS CONAB/DIROP/01/93, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRICOLAS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 28/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TRMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DOS RECURSOS DESEMBOLSADOS PELO TESOURO NACIONAL, PARA PAGAMENTO DE CREDORES INTERNOS E QUAIS OS ENTENDIMENTOS MANTIDOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, COM CREDORES DO EXTINTO IAA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 06/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA OS DIAS 04, 07, 10, 11, 16, 17, 18, 21, 25 E 28 DE FEVEREIRO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 07/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SERVIDOARES DAQUELE ORGÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 24/02/1994
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