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Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
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- Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Parlamentar
- Moisés Abrão
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA OS DIAS 04, 06, 07, 08, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE OUTUBRO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 07, 11, 14, 18, 25, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 12/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONVENIOS FIRMADOS PELA LBA COM O ESTADO DO TOCANTIS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 11, 15, 18, 20, 22 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 09/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, POR INTERMEDIO DO BANCO DA AMAZONIA - BASA, INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DA REGIÃO NORTE.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA PATROCINADOS POR ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS PELAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 08, 10, 13, 17, 20, 27 E 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APURAR IRREGULARIDADES OPERACIONAIS DE ARMAZEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E SUAS ANTECESSORAS COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP, COBAL E CIBRAZEM.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 19/08/1993
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