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Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
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- Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Parlamentar
- Moisés Abrão
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL RELATIVA AO CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 7827, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS PELAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA PATROCINADOS POR ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A ALINEA 'C' DO ART 389 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PROVIDENCIADAS COPIAS TRADUZIDAS DE DOIS CONTRATOS COMERCIAIS A SEREM ASSINADOS ENTRE A MARINHA DO BRASIL E A EMPRESA SUECA 'BOFORS AB, WEAPON SYSTEMS' PARA QUE O SENADO FEDERAL POSSA MELHOR ANALISAR A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE US$ 56,544,176.00, A SER CELEBRADA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O SVENSKA HANDELS BANKEN.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 04/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 10, 13, 14, 17, 20, 21, 23, 27, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 19993, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 20/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10 A 14, 17, 18 E 24 DO CORRENTE MÊS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. QUINTO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONAB.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 09/02/1994
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