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Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
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- Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Parlamentar
- Moisés Abrão
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL RELATIVA AO CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS PELAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA PATROCINADOS POR ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 7827, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A ALINEA 'C' DO ART 389 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, POR INTERMEDIO DO BANCO DA AMAZONIA - BASA, INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DA REGIÃO NORTE.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DA JORNALISTA RITA NARDELI, INTITULADO 'SAUDADE DE POMPEU', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 18 DE JUNHO DE 1991.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONVENIOS FIRMADOS PELA LBA COM O ESTADO DO TOCANTIS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A LBA NO TOCANTE AO ESTADO DE TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/09/1991
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