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Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Parlamentar
- Moisés Abrão
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APURAR IRREGULARIDADES OPERACIONAIS DE ARMAZEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E SUAS ANTECESSORAS COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP, COBAL E CIBRAZEM.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 07, 12 E 13 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 05/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA, AUTORIZADA OS DIAS 15, 18, 22, 25 E 26 DE JANEIRO ULTIMO, 01, 05, 10, 19, 25 E 26 DE FEVEREIRO ULTIMO, 01, 05, 08, 12, 15, 16, 19, 22, 26 E 29 DE MARÇO E 30 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 06/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDENCIADA A TRADUÇÃO PARA O VERNACULO NACIONAL DOS CONTRATOS QUE INSTRUEM AS MENSAGENS 353/94 A 357/94, DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DO PROJETO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMZONIA - SIVAM.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A LBA NO TOCANTE AO ESTADO DE TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 06, 09, 16, 17, 20, 23, 24 E 30 DE AGOSTO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 09, 12, 13, 16, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE ATENDER COMPROMISSOS POLÍTICO-PATIDÁRIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLCITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 07, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 21 E 24 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ATENDER COMPROMISSOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 01/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NO TOCANTE AS AQUISIÇÕES DE MILHO E ARROZ, NAS SAFRAS DE 83/84, 84/85, 85/86, 86/87, 87/88, 88/89, 89/90 E 90/91, DISCRIMINANDO ESTADO POR ESTADO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PROVIDENCIADAS COPIAS TRADUZIDAS DE DOIS CONTRATOS COMERCIAIS A SEREM ASSINADOS ENTRE A MARINHA DO BRASIL E A EMPRESA SUECA 'BOFORS AB, WEAPON SYSTEMS' PARA QUE O SENADO FEDERAL POSSA MELHOR ANALISAR A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE US$ 56,544,176.00, A SER CELEBRADA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O SVENSKA HANDELS BANKEN.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 04/01/1995
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