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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se o Serviço de Atendimento a Menores possue verbas suficientes no orçamento vigente.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a dispensa de auxiliares de padaria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Departamento Administrativo Serviço Público sobre o preenchimento de vagas nos quadros de fiscais do imposto de consumo do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre o Serviço Interurbano da Companhia Brasileira Telefônica.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Departamento Administrativo do Serviço Público informações sobre se existe alguma lei determinando, no linguajar oficial das repartições públicas, o uso de designações masculinizadas para as funções de serviço desempenhadas por funcionárias públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre por que o Instituto de Aposentadoria dos Industriários não cumpriu até hoje a Lei 1136 de 19 de Junho de 1950.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Senador Ezequias da Rocha, nos funerais do Senador Mello Vianna.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre se aquele Ministério tem presente que, no dia vinte e um do corrente, transcorre o nonagésimo ano do nascimento de Coelho Neto.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor General Chefe de Polícia sobre se não será possível à Polícia estabelecer, nas praias da cidade, a proibição do recreio e passeio de cães, nas horas de maior movimento de banhistas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho informações referentes à Lei 1721, de 4 de novembro de 1952, que dispõe sobre as carreiras de servente e de contínuo do serviço público federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/02/1954
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