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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informe o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários por que motivos, tendo sido postas em execução as Leis 403, de setembro de 1948 e 1095, de maio 1950, não foi dada execução até esta data, as mesmas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quais os fundamentos apresentados a Comissão Federal de Abastecimento e Preços, justificativos do novo aumento sugerido para o litro do leite fornecido à população carioca.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações do Senhor Ministro da Educação e Saúde sobre as enfermeiras diplomadas pela Escola Ana Neri e outras Escolas Oficiais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre dívidas dos jornais e empresas de rádio com o Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias sobre se os voluntários militares das campanhas do Uruguai e Paraguai ficaram ou não com direito às pensões vitalícias estabelecidas pelo Decreto Lei 1544 de 25 de agosto de 1939.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a Comissão Diretora de informar, se os líderes da casa já entraram em entendimento com o Governo, no sentido de escolher-se o novo líder da maioria que o vai apoiar.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre o aumento das passagens dos bondes.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi, até hoje, permitido às Caixas Economicas a fazerem redescontos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos anais do Senado do parecer do jurista brasileiro Doutor Leopoldo Braga sobre o direito de efetivação que, em face do Direito e da Justiça, assiste aos funcionários públicos interinos, com mais de cinco anos de exercício.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/11/1954
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