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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando dispensa de publicação para imediata discussão e votação das redações finais as seguintes proposições: Projeto de Decreto Legislativo 1 de 1955, Parecer 117; Projeto de Decreto Legislativo 2 de 1955, Parecer 119; Projeto de Decreto Legislativo 19 de 1954, Parecer 118; Projeto de Decreto Legislativo 94 de 1953, Parecer 120; Projeto de Decreto Legislativo 50 de 1953, Parecer 121.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 31/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja lançado na Ata dos trabalhos do Senado um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ministro João Alberto Lins de Barros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se é alçada do titular daquele Ministério mandar sustar, por parte do domínio da União, a execução do artigo 135 do Decreto lei 9760, de cinco de setembro de 1946.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre pagameto das etapas tríplices aos militares das Diretorias, Estações de Rádio dos Quarteis Generias das Zonas Aéreas e Serviços de Rotas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre empréstimos realizados pela Carteira Hipotecária da Caixa Economica desta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre quais os termos dos Pareceres das Secretarias Gerais de Educação e Cultura, sobre a incorporação do Conservatório de Música do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a relação das Funções Gratificadas dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos anais do Senado do parecer do jurista brasileiro Doutor Leopoldo Braga sobre o direito de efetivação que, em face do Direito e da Justiça, assiste aos funcionários públicos interinos, com mais de cinco anos de exercício.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre o aumento das passagens dos bondes.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a Comissão Diretora de informar, se os líderes da casa já entraram em entendimento com o Governo, no sentido de escolher-se o novo líder da maioria que o vai apoiar.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/10/1954
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