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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informe o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários por que motivos, tendo sido postas em execução as Leis 403, de setembro de 1948 e 1095, de maio 1950, não foi dada execução até esta data, as mesmas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações do Senhor Ministro da Educação e Saúde sobre as enfermeiras diplomadas pela Escola Ana Neri e outras Escolas Oficiais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os órgãos competentes do referido Ministério já estão a par de que a maioria dos proprietários de restaurantes e cafés em que o uso de gorjeta é por hábito admitido, está interpretando o decreto que institui os salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo, sobre se foi baixada portaria ao Ministério das Relações Exteriores e ao Banco do Brasil, proibindo a admissão de mulheres nos referidos órgãos da atividade nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se os departamentos de ensino secundário estão cogitando a mudança de horários dos ginásios e escolas desta Capital, de modo que os sabádos fiquem inteiramente livres de aula.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre se a Prefeitura está planejando alguma melhoria para o serviço de comunicações marítimas entre esta Capital e a ilha de Paquetá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comécio, diversas informações a respeito do conjunto residencial do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se há motivos de ordem pedagógica que justifiquem não se reconhecer aos diplomas das professoras que terminam o curso do Instituto de Educação o mesmo valimento dos diplomas de conclusão de cursos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, se aquele Ministério está agindo isoladamente na tomada de providências para sustar e amparar o êxodo das populações nordestinas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre a matrícula no Instituto de Educação e Escola Carmela Dutra de candidatas habilitadas em concurso.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 05/03/1952
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