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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de intervir essa Secretaria de Estado, junto as Associações e autoridades competentes, no sentido de ser fixado o custo máximo dos ingressos nos estádios do país durante o campeonato chamado Copa Rio.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao senhor Ministro da Justiça sobre se aquele Ministério tem conhecimento de acusações feitas pela imprensa carioca à Polícia Federal de segundo Distrito, pelo espancamento do jornalista Nestor Moreira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre com fundamento em que lei continuam, ao que anunciam os jornais, sendo feitas nomeações, nos institutos e caixas de aposentadoria e pensões, para cargos que não são nem de confiança, nem em comissão.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção, nos anais do Senado, dos discursos pronunciados no Ministério da Aeronáutica por ocasião da solenidade da condecoração, post-morten do Senador Salgado Filho, primeiro titular daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se está certo, ou se foi publicado com incorreções o parágrafo segundo do artigo segundo da Portaria 522, de 23 de maio de 1952, impresso no Diário Oficial de 31 de maio de 1952, página 9118.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção na ata dos trabalhos de hoje de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Corrêa.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de serem facilitados os exames prescritos no Decreto-lei 9545, de 05 de agosto 1946 à Policia Civil do Distrito Feferal e aos chauffeurs desta cidade.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se esta aberta a carteira de empréstimos a funcionários públicos mediante consignação em folha no Instituto de Previdência e Assitência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre se está ou não sob o domínio do Ministério da Justiça a propriedade dos terrenos situados na Estrada de Itacolomi, na Ilha do Governador.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre por que não concede atualmente o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado aos funcionários, empréstimo para reformas e obras em prédios residenciais que lhes pertençam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
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