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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo da exigência, pela Delegacia do Imposto de Renda do Distrito Federal, do pagamento do mesmo imposto aos professores e jornalistas aposentados.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado Federal da conferência pronunciada pelo desembargador José Duarte, em sessão do Conselho da União Brasileira de Juristas, realizada nesta capital no dia 22 de abril de 1952.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita levantamento da sessão, por motivo do falecimento do ex deputado Gastão de Brito, membro da Assembléia Constituinte de 1934.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inscrição nos anais do Senado do estudo que em homenagem de Lucio Mendonça escreveu o jurista Alfredo Valadão.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 09/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Guerra, sobre os oficiais do Exército afastados da tropa, em funções civís, nomes e patentes até o dia 25 de abril de 1951 e quantos durante o Governo do General Eurico Gaspar Dutra 1946 a 1951 deixaram as patentes militares que exerciam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a comunicação oficial do Tribunal Federal de Recursos, da concessão, a funcionários do Departamento Nacional do Café, em liquidação a Alexandre da Silveira Pithon e outros, de mandado de segurança, garantindo aos mesmos o aproveitamento na Divisão da Economia Cafeeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Companhia Siderurgica Nacional sobre como vem sendo processada a participação dos seus empregados nos lucros da empresa.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre se os Departamentos de Saúde daquele Ministério estão a par dos clamores da imprensa desta Capital contra as ameaças que representam para a saúde do povo a abundância de fumaças despendidas nas ruas pelos veículos coletivos de passageiros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita levantamento da sessão por motivo de pesar pelo falecimento do Doutor Joaquim de Abreu Sampaio Vidal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Ministro da Justiça, se ainda há tempo de providenciar-se sobre a mudança das instalações do Liceu de Artes e Ofícios, de sorte que seus alunos não sejam prejudicados no corrente ano.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/06/1951
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