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Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
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- Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
- Parlamentar
- Alencastro Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata, de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Artur de Souza Costa.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 12/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre qual o número de mortos e feridos ocasionados pelos acidentes da Central do Brasil em 1952.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 27/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre a concessão pela Rede Ferroviária Federal, de passes, aos ferroviários inativos.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 09/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações relativas a revisão e atualização de proventos de servidores aposentados na vigencia da Lei 593 de 1948.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 27/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento em ouro de direitos e taxas aduaneiras.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, na Rede Ferroviária Federal, Comissão com a incumbência de examinar e dar parecer sobre as reivindicações dos beneficiários dos acidentados no desastre ferroviário de Mangueira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 22/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Lançamento em ata, de voto de profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Getúlio Vargas.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 24/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas com o total de receitas cambiais no ano de 1955.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 18/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montou, em cada Estado, o volume total de exportações em moeda livre ou quanto em compensação, feita a conversão, nos anos de 1951, 1952 e no primeiro semestre de 1953.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 15/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigações, integrada por cinco Senadores, com o fim de examinar as condições materiais das instalações da Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 10/07/1952
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