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Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
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- Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
- Parlamentar
- Alencastro Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/) e outros.
- Data:
- 29/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara de utilidade pública, a Asssosiação de Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, com sede no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 22/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende a oficiais reformados do Exército os dispositivos do Decreto-Lei 103, de 23 de dezembro de 1937.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 29/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Executivo a contrair empréstimo no valor de um bilhão de dolares para os fins que específica.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o poder executivo a abrir o crédito especial deCr$ 5.000.000,00 como auxílio à Real Sociedade Clube Ginástico Português, para reconstrução do seu Teatro.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 18/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento em ouro de direitos e taxas aduaneiras.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, na Rede Ferroviária Federal, Comissão com a incumbência de examinar e dar parecer sobre as reivindicações dos beneficiários dos acidentados no desastre ferroviário de Mangueira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 22/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o valor ouro do cruzeiro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Reverte ao Serviço Ativo do Exército, Oficiais de Intendência que passaram à reserva de Primeira Classe, em vista de não ter sido cumpridas disposições da Lei 9.120, de 02 de abril de 1946.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 16/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Congresso das Mães do Mundo.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 20/06/1952
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