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Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
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- Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
- Parlamentar
- Alencastro Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/) e outros.
- Data:
- 29/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar dos trabalhos da quarta Conferência de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, em Washington.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 04/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Congresso das Mães do Mundo.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 20/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende a oficiais reformados do Exército os dispositivos do Decreto-Lei 103, de 23 de dezembro de 1937.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 29/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre por qual a razão até esta data somente as áreas de São Paulo e Sul de minas limitam-se as providências para a aplicação da Lei que assegura aos produtores de algodão o preço mínimo de 85 cruzeiros por arroba de algodão em caroço.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 13/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigações, integrada por cinco Senadores, com o fim de examinar as condições materiais das instalações da Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 10/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a pagar, por conta do Tesouro Nacional e por intermédio do Banco do Brasil, os fornecimentos de carvão nacional feitos pelas empresas industriais, às estradas de ferro pertencentes ao patrimônio da União.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 23/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se foi aberto o crédito de Cr$ 1.492.174,20 para pagamento das despesas de exercícios encerrados e surgimento de fundos.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre qual o apoio dado por esse Ministério à ação de seus funcionários, em São Paulo, no caso da apreensão do contrabando vindo pelo avião PP-NAH, de propriedade de Marcelo Edgard Machado Pedrosa.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 24/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre qual o número de mortos e feridos ocasionados pelos acidentes da Central do Brasil em 1952.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 27/03/1953
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