Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE DIREITOS DO DIPLOMA CONSOLIDADO COM A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA DE SUBVENÇÃO OFICIAL AS ENTIDADES ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AS PENSÕES PERCEBIDAS POR VIUVAS DE MILITARES OS BENEFICIOS DA LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LOPS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E AO ITEM XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 69 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR ESTABILIDADE PROVISORIA AO EMPREGADO QUE RECLAMA, DURANTE O PRAZO DE TRAMITAÇÃO DA RECLAMATORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1980
Fazer nova pesquisa ›