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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL CARLOS OCTAVIO F. RIBEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL MARIO GUIMARÃES, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, EXTENSIVOS A FAMILIA E AOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO OF. SM 090/90 A CCJ, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR ALEXANDRE COSTA ACERCA DA MENSAGEM PRESIDENCIAL QUE INDICA O SENHOR JOSE GILTON FILHO GARCIA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO OF.SM 092/90 A CCJ, SOLICITANDO O EXAME DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR RAIMUNDO LIRA, NA SESSÃO DE 19 DE ABRIL, ACERCA DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CCJ NO SENADO, O RECURSO INTERPOSTO PELOS SEN JORGE BORNHAUSEN E MARCO MACIEL CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP IBSEN PINHEIRO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA NO DIA 02 DO CORRENTE, REFERENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 194, DE 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A CCJ (SF) SOBRE RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MARIO MAIA A DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL QUE PERMITIU COMPUTAR-SE O VOTO DO SEN MARCO MACIEL NO PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO QUANDO DA DELIBERAÇÃO SOBRE O PLV 00037 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 11/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DE SUGESTÃO APRESENTADA PELO DEP GERSON PERES RELATIVA A VOTAÇÃO EM GLOBO DE VETOS PRESIDENCIAIS APOSTOS A UM SO PROJETO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR E DE RADIO CIDADÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6877, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1990
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