Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ESTABELECER QUE O TRABALHADOR ALCANCE A ESTABILIDADE NO EMPREGO A PARTIR DO NONAGESIMO PRIMEIRO DIA DE VIGENCIA DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE CURSO CONCLUIDO EM ESCOLA DE NIVEL SUPERIOR NÃO RECONHECIDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO JUDICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A VISITA MENSAL DO AGRONOMO E DO VETERINARIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELAS PROPRIEDADES AGRICOLAS CADASTRADAS NO ORGÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/06/1981
Fazer nova pesquisa ›