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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO DE 28 DE ABRIL DE 1976, SOB O TITULO "MINISTRO PEDE CUIDADO PARA JULGAR SUBVERSÃO".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PARLAMENTARES LATINO- AMERICANOS SOBRE A UNCED-92, A SE REALIZAR EM SÃO PAULO (SP), NO PERIODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 09, 22, 23, 27 E 30 DE DEZEMBRO DE DE 1993 E 03, 05, 06 E 10 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL A TARDE, DE 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADO PENA CAPITAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS COQUEIJO TORREÃO DA COSTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI 4898, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCESSO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL, NOS CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE DEFESA FLORESTAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, A GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL E A CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6877, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1990
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