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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO A CARGO DO INPS, DE MODO A DETERMINAR QUE A COMPETENCIA PARA APRECIAR LITIGIOS ACIDENTARIOS SEJA A DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A LIMITAR EM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS A JORNADA DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE EXIGENCIA A SER OBSERVADA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES E OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS DE ORIGEM ANIMAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARTE REFERENTE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS - COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DE SEUS INTEGRANTES, REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 652, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE AS INFRAÇÕES PENAIS RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS, REGULA O RESPECTIVO PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE IMPRENSA, A FIM DE REDEFINIR CRIME NELA PREVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1986
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