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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 450 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO-O COM O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 468.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO A CARGO DO INPS, DE MODO A DETERMINAR QUE A COMPETENCIA PARA APRECIAR LITIGIOS ACIDENTARIOS SEJA A DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CRITERIO ESPECIAL DE CONCESSÃO DE FERIAS AO AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO E RENOVA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, INSTITUINDO REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ART. 9 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1974
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