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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISCIPLINA A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, PARA FIM DE ESTABELECER QUE AS MULHERES, EXERCENTES DESSA ATIVIDADE, POSSAM APOSENTAR-SE APOS VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), COM VISTAS A FIXAÇÃO DE MODULO DE FRACIONAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL ESPECIFICO PARA O DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI 5890,DE 08 DE JULHO DE DE 1973, COM VISTAS A PERMITIR O COMPUTO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS AO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE QUE AS ENTIDADES SINDICAIS DE AMBITO LOCAL E REGIONAL OBTENHAM EMPRESTIMO JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE SEDE PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA MULHER, SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOS VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS), ESTABELECENDO QUE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SEJA PAGA EM ANUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL (FUNASE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PERIGOSAS, PARA EFEITO DA VANTAGEM ADICIONAL PREVISTA EM LEI, AS ATIVIDADES DOS MANOBREIROS PATIOS E GUARDA-CHAVES FERROVIARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA VALORES AS BOLSAS DISTRIBUIDAS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO (PEBE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1974
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