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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PESCA DA BALEIA NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS DE EMPREGADOS A PRERROGATIVA DE FORNECER ATESTADOS DE DESEMPREGO A SEUS FILIADOS OU A OUTROS TRABALHADORES DA CATEGORIA REPRESENTADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A JURISDIÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, COMPATIBILIZANDO-A COM A VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, AUMENTANDO PARA DUAS (2) HORAS O TEMPO DE DESCANSO CONCEDIDO A MULHER PARA O ALEITAMENTO DO FILHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "E", DO ITEM II, E DO ITEM III, DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E A TAXA PARA O SEU CUSTEIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1983
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