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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO E LIMITE PARA OS REAJUSTES DOS PREÇOS DE INGRESSOS DE JOGOS DE FUTEBOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE IMPRENSA, A FIM DE REDEFINIR CRIME NELA PREVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS, ALTERANDO O ARTIGO 354, DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 E DO DECRETO-LEI 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA AOS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 221 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA PENA DOS SENTENCIADOS QUE DOAREM ORGÃOS DE SEU PROPRIO CORPO PARA INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARTE REFERENTE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS - COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DE SEUS INTEGRANTES, REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 652, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ESTABELECENDO A EQUIVALENCIA ENTRE O FGTS E A INDENIZAÇÃO DA CLT, NO CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISCIPLINA A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, PARA FIM DE ESTABELECER QUE AS MULHERES, EXERCENTES DESSA ATIVIDADE, POSSAM APOSENTAR-SE APOS VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1985
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