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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ARTIGO 586, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O DECRETO-LEI 911, DE 14 DE JULHO DE 1969, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 11 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA MULTA PARA OS QUE CONCORREM PARA A POLUIÇÃO SONORA OU VIOLAM A 'LEI DO SILENCIO', IMPRIMINDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 042 DO DECRETO-LEI 3688, DE 02 DE OUTUBRO DE 1941 LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 75 DO CODIGO PENAL QUE DISPÕE SOBRE O LIVRAMENTO CONDICIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PRAZO PARA PURGAÇÃO DA MORA NOS AFORAMENTOS DE TERRENOS PERTECENTES A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NA COMISSÃO NACIONAL DO ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1985
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