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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-VETERINARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO,COM VISTAS A ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE OS FERROVIARIOS - MESMO OS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR QUE REALIZAM SERVIÇO INTERMITENTE OU DE POUCA DENSIDADE - FICAM A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS NAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA UM DIA DE FOLGA POR MES AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, PARA TRATAR DE INTERESSES DA ENTIDADE, REMUNERANDO-SE A FALTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART 358 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, CODIGO CIVIL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL A CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1989
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