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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DA APRECIAÇÃO DE MATERIAS CORRELATAS AS MEDIDAS PROVISORIAS QUE SERÃO APRECIADAS NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL, A PROPOSITO DE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP JOSE GENOINO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 05/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 248 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM APLICADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS A PROTEÇÃO DOS INDIOS SEGREGADOS NUMA COLONIA PENAL PARA INDIOS, EM CRENAQUE, MG, CONFORME PUBLICAÇÃO PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1972.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROMOVA CONVITES A AUTORIDADES EDUCACIONAIS DO PAIS, COM O OBJETIVO PRIMORDIAL DE COLOCAR O SENADO FEDERAL PLENAMENTE INFORMADO DA PROBLEMATICA DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA O EXAME, PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DEBATES ACERCA DA SITUAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL SEJAM OS RESPONSAVEIS PELO CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS CONVIDADOS A PRESTAREM OS ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE ESTABELECIDO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 58 DA CONSTITUIÇÃO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE REVER DOAÇÕES, VENDAS E CONCESSÕES DE TERRAS PUBLICAS COM AREA SUPERIOR A TRES MIL HECTARES, REALIZADAS NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1962 A 31 DE DEZEMBRO DE 1987 (ART 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROMOVER EXAME ANALITICO E PERICIAL DOS ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (ART 26 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A INDICAÇÃO DE 05 (CINCO) DEPUTADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS, PREVISTA NO ART 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. (CRIAÇÃO COMISSÃO MISTA DESTINADA A APRESENTAR ESTUDOS SOBRE O TERRITORIO NACIONAL E ANTEPROJETOS RELATIVOS A NOVAS UNIDADES TERRITORIAIS, NOTADAMENTE NA AMAZONIA LEGAL E EM AREAS PENDENTES DE SOLUÇÃO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE PROMOVER AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DA PROCLAMAÇÃO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 27/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR O PROJETO DE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, SOLICITANDO, AINDA, A INDICAÇÃO DOS DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1989
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