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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTANDO O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DE SUGESTÃO APRESENTADA PELO DEP GERSON PERES RELATIVA A VOTAÇÃO EM GLOBO DE VETOS PRESIDENCIAIS APOSTOS A UM SO PROJETO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DISPOSTA NO ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A MSG 36, DE 1990, ATRAVES DA QUAL O PRESIDENTE DA REPUBLICA ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI QUE 'ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E EM ANEXO O PARECER PRELIMINAR, APROVADO PELA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, A QUE SE REFERE O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 3, DE 1990-CN, E AS NOTAS TAQUIGRAFICAS DO REFERIDO PARECER.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 17/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 96 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O PECÚLIO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO FINANCEIRA AO FUNDO ASSISTENCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JULHO DE 1986 A 31 DE JANEIRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 175, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 18/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 175, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 17/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 175, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 01, DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 10/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/1978
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