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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE COMPUTO DE HORAS DE TRABALHO EXTRAORDINARIO PARA FINS DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMESSA DE RELATORIOS REFERENTES A ACIDENTES DE TRABALHO AOS SINDICATOS DE TRABALHADORES, PELAS EMPRESAS DA RESPECTIVA CATEGORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "E", DO ITEM II, E DO ITEM III, DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 729, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1976
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