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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ISENÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA PARA A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS POPULARES, PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, POR PARTE DE PESSOAS QUE PERCEBAM SALARIOS DE VALOR EQUIVALENTE A ATE TRES SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO URBANO E RURAL PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO, PERFURAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINAÇÃO DE PETROLEO, BEM COMO NO TRANSPORTE DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS NO QUE SE REFERE A AVERBAÇÃO, NO REGISTRO DE IMOVEIS, DAS SENTENÇAS DE DESQUITE, NULIDADE OU ANULAÇÃO DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL NOTURNO PARA OS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1976
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