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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, OS DECRETOS-LEIS 672 E 1273, RESPECTIVAMENTE DE 03 DE JULHO DE 1969 DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA A TAXA DE CORREÇÃO MONETARIA EM FINANCIAMENTOS DE CASA PROPRIA, QUANDO O MUTUARIO TIVER RENDA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A SEIS SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS POR SEUS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO ADOTIVA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS COMPROVAREM REGULARIDADE COM O FGTS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS E PARA OS INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1979
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