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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO URBANO E RURAL PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL E A CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE DEFESA FLORESTAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, A GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O CONSUMO DE DERIVADOS DE PETROLEO E MISTURAS AUTOMOTRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1977
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