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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-VETERINARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ O PRAZO PRESCRICIONAL DO DIREITO DE RECEBER OU COBRAR AS IMPORTANCIAS DEVIDAS AO INPS DE TRINTA PARA CINCO ANOS, ALTERANDO O ARTIGO 144 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REFORMULA CRITERIOS DE REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGANICA DA PROVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE ESTENDER O DIREITO AO AUXILIO FUNERAL AS PENSIONISTAS DE SEGURADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO PENAL, COM VISTAS A AMPLIAR A IMUNIDADE PENAL DO ADVOGADO NO EXERCICIO DE SUA ATIVIDADE POSTULATORIA JUDICIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46, DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 450 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO-O COM O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 468.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, IMPONDO AO EMPREGADOR O ENCARGO DE PAGAR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM DOBRO, QUANDO NÃO AS CUMPRIR DENTRO DE PRAZO CERTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS-PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1986
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